Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto de contato utilizando o mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido de um moderno..

Representante comercial que nãeste tem jornada fixa nem precisa ir à empresa todos ESTES tempo não possui relação de emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

O arrolamento de bens por contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado mesmo que ainda existam débitos pendentes utilizando o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em que, após discussãeste administrativa, houv..

As companhias ganharam um importante precedente pelo Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota do deficientes. A Seção do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

TJ-SP considerou de que houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para remunerar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

A notícia do qual, para a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não podem optar pelo Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusão só seria válida caso f..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) que vai incluir ESTES débitos fiscais por IOF incidentes A respeito de empréstimos dentro do precisamente grupo pelo programa do parcelamento tributário que aderiu em 2014. De tratado utilizando nota divulgada através empresa, a dívi..

A discussãeste Derivado do a eventualidade de este juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais Pormenores A cerca de a troca automática de informações financeiras utilizando o Fisco de Muito mais de cem países. O manual traz esclarecimentos Derivado do a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), de que faça um link é ..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos saiba como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que nãeste se pode aplicar multa por 10% Derivado do este valor da condenaçãeste trabalhista de modo a quem deixar por reembolsar o de que deve na fase por liquidação do sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, como falta por pagamento de impostos. E só é possível informar este nosso valor hoje por causa por 1 m..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura por..

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