5 dicas sobre bichara você pode usar hoje

Bichara propõe que a OAB entre diretamente na discussãeste de 19 quadros Este momento em julgamento de modo a que se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente de modo a matérias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, a partir de que a igreja mesmo que 1 empreendimento voltado de modo a o culto religioso. Se for 1 empreendimento empresarial, eu acho que nãeste possui que ter.

Apesar DE manifestações contrárias, Taniguchi afirma que a questão só estará esgotada quando for analisada pelo Supremo, que já admitiu, em 2010, de que não incide contribuição previdenciária até exatamente no pagamento do vale-transporte em dinheiro.

RF publica norma usando orientaçãeste Acerca devoluçãeste por capital do contribuintes qual aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)

Luiz Gustavo Bichara — Esse debate é 1 pouco Muito mais complexo. O problema do País do futebol não é a arrecadação, e sim o gasto qual é bastante Cafifa. Fizemos uma opçãeste em Teor por social democracia que luta bem caro.

O adicional do periculosidade é devido a todos aqueles empregados qual exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razão do risco a qual estão submetidos, dependendo de garantido na Constituiçãeste Federal do 1988, no seu artigo 7º, XXIII, in verbis: Artigo 7º - Sãeste direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, para além de outros olhe para este site de que visem à melhoria de tua condiçãeste social: (.

A defesa de alguns contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Contudo o fisco só teria revisto a dívida após este início por litígio.

O Escritório possui atuação destacada nas Muito mais diversas Áreas do direito empresarial, buscando em algum momento soluções rápidas e inovadoras de modo a os negócios do seus clientes. Prêmios

A reforma trabalhista é de aplicaçãeste imediata pelo qual concerne às regras por essencia processual, porém a alteraçãeste em relaçãeste ao princípio da sucumbência só possui aplicabilidade aos processos novos.

Nesse sentido, observamos de que muitas das vezes a legislaçãeste pátria compensa a exposiçãeste dos trabalhadores a condições perigosas por trabalho (tais como insalubres) aumentando este benefício pecuniário Destes mesmos, "remediando" a situaçãeste pelo aspecto compensatório.

Na estrutura padrãeste da exploraçãeste de petróleo pelo País do futebol há a divisão DE atividades em dois contratos: 1 de afretamento e outro relativo à contratação do serviçeste na plataforma. A legislaçãeste brasileira prevê alíquota zero do Imposto de Renda nos contratos do afretamento.

Luiz Gustavo Bichara — Os dois vãeste ter de se aproximar. O problema é que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e este juízes, nãeste estãeste parecendo querer mudar amplamente ainda.

  Por exemplo, este escritório Têm a possibilidade de atender o cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao precisamente tempo, defender a empresa Y numa questão ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto qual nãeste guarde qualquer relaçãeste com aquele caso onde o Emprego representa interesses contrapostos ao dela.

Luiz Gustavo Bichara — Depois das zelotes, acabou o Carf. Este efeito DE zelotes vai ser um manto do temor no Conselho e não se ganhará Ainda mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupção.

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